Pedro Henrique Rocha da Costa
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Salvador (BA)

1seguidor0seguindo

Sobre mim

Pesquisador e atuante na área criminal, tributária e notarial

Bacharel em Direito - Universidade Católica do Salvador;
Bacharelando em Administração - Instituto Federal da Bahia;
Escrevente do 14 Tabelionato de Notas de Salvador (Bahia) - Atualmente;
Ex-Estagiário da Procuradoria Geral do Município do Salvado - PGMS;
Ex-Estagiário do Escritório de advocacia MOMT;
Ex- Membro do SAJU/BA;
Membro e escritor do grupo de pesquisa em direitos fundamentais e processo constitucional - Universidade Católica do Salvador;

Verificações

Pedro Henrique Rocha da Costa

OAB 67.635/BA VERIFICADO

Assinante

Desde Fevereiro de 2026

Publicações

(2)

Pedro Henrique Rocha da Costa

Artigo · há 6 anos

Você sabe fazer a dosimetria da pena de multa?

A dosimetria da pena é inegavelmente um assunto de extrema importância no direito penal, mas vocês conhecem ou já ouviram falar na dosimetria da pena de multa? Muitos acreditam que a dosimetria da...

0

Pedro Henrique Rocha da Costa

Modelo · há 6 anos

Relaxamento de Prisão em Flagrante - sumula 145 do STF

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX REFERENTE AO APF N° …. JOÃO, já qualificado no auto acima mencionado, vem respeitosamente à presença de vossa...

0

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 20%

Direito de Família, 20%

Direito das Sucessões, 20%

Direito Previdenciário, 20%

Direito Civil, 20%

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Livros Publicados

(1)

Reflexões contemporâneas sobre direitos e deveres fundamentais.

Reflexões contemporâneas sobre direitos e deveres fundamentais.

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta